O TST negou pedido de um empresário para anular decisão que reconheceu a doação de imóveis como tentativa de frustrar dívidas ...

Medida atípica que vem sendo bastante solicitada pelos credores é o uso da chamada Central Nacional de Indisponibilidade de ...

Autor de livro recém-lançado defende acordos costurados pelo STF em causas complexas, "indecidíveis" e com múltiplos ...

Nem o Legislativo nem o Executivo determinaram a retirada dos trechos durante o processo de aprovação e sanção da lei sobre ...

O ministro lembrou o julgamento da ADI 5.082, relatada por Edson Fachin. Na ocasião, o STF reconheceu que os colégios ...

O ministro Luiz Edson Fachin completa dez anos no Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (16/6). Nessa década, ele ...

* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2025, lançado na última quarta-feira (11/6), no STF (clique aqui para ...

Em um cenáriocada vez mais complexo, a Lei Complementar 135, conhecida como Lei da Ficha Limpa, completa 15 anos de ...

Para o ministro Gurgel de Faria, não cabem honorários se desistência dos embargos foi para aderir a parcelamento que já prevê ...

A contratação direta, por inexigibilidade, representa uma exceção quando não há advocacia pública nem se pode licitar ...

Mauro Capelletti e Calamandrei seriam raros espécimes que conduziriam pelas duas vias: poetas-processualistas e ...

Tudo que o presidente da República puder fazer, obedecendo à Constituição, sem precisar da concordância do Congresso, tem que ...