* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2025, lançado na última quarta-feira (11/6), no STF (clique aqui para ...

Em um cenáriocada vez mais complexo, a Lei Complementar 135, conhecida como Lei da Ficha Limpa, completa 15 anos de ...

Para o ministro Gurgel de Faria, não cabem honorários se desistência dos embargos foi para aderir a parcelamento que já prevê ...

A contratação direta, por inexigibilidade, representa uma exceção quando não há advocacia pública nem se pode licitar ...

Mauro Capelletti e Calamandrei seriam raros espécimes que conduziriam pelas duas vias: poetas-processualistas e ...

Tudo que o presidente da República puder fazer, obedecendo à Constituição, sem precisar da concordância do Congresso, tem que ...

Casal teve conta de investimentos congelada e processou o banco por não pagar as remunerações habituais do contrato ...

Diversos sites de fintechs oferecem abertura de conta em que é possível pode colocar dinheiro sem medo de que ocorra uma ...

Reclamação representa importante instrumento para a garantia da autoridade das decisões emanadas pelas cortes superiores ...

Juízo da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou decisão por laudo comprometido ...

Das causas que opõem o governo ao setor produtivo brasileiro, uma delas está na pauta do Superior Tribunal de Justiça. Trata-se da discussão sobre os ...

Juiz suspendeu leilão de um imóvel porque devedor não recebeu a intimação pessoal, o que macula o processo extrajudicial ...