Na análise do caso, o relator, Juiz José Ferreira Ramos Júnior, destacou que a associação ré não conseguiu apresentar qualquer prova válida da suposta adesão da aposentada.

Na prática, a ferramenta poderá ser utilizada por advogados que buscam localizar bens ocultados por devedores, por credores ...

Os advogados argumentam que Bolsonaro apenas concedeu entrevista e que não tem controle sobre sua posterior veiculação em ...

Na ocasião, Pollyanna destacou o aumento de mais de 40% nos acidentes de trânsito registrados na Paraíba apenas nos primeiros ...

A Paraíba deve registrar chuvas esparsas e fio com temperaturas de até 16°C, de acordo com a previsão do tempo divulgada pela ...

Durante o evento, Lucas Ribeiro destacou que a sanção da lei simboliza mais do que uma ação jurídica ou administrativa.

A PEC 66 prevê que União, estados e municípios poderão limitar os valores destinados anualmente ao pagamento de precatórios a ...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou, nesta terça-feira (22), que uma fabricante de tintas de construção ...

Segundo o voto do relator, a dinâmica e complexidade das operações financeiras sujeitas ao IOF constituem obstáculo ...

Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria de Carne (Abiec), o Brasil enviou 47.836 toneladas de carne bovina in ...

Príncipe das Trevas gravou clássicos do gênero como 'Paranoid'. Causa da morte de Ozzy Osbourne não foi revelada.

O escudo atualmente utilizado pelo Botafogo-PB, com uma estrela vermelha sobre fundo preto, inspirado no modelo do Botafogo ...