A fuga da deputada federal Carla Zambelli após sua condenação no STF não basta para autorizar o bloqueio de bens para ...

O Plenário manteve, por unanimidade, decisão que considerou inconstitucional a cobrança do ISS em etapas intermediárias de ...

O TST manteve o reconhecimento do direito à estabilidade da gestante para uma vendedora de uma empresa contratada na ...

* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2025, lançado na última quarta-feira (11/6), no STF (clique aqui para ...

Os custos e encargos deverão compor o custo de produção dos bens ou serviços vendidos. Entre estes custos estão os insumos ...

Ao excluir o IPI irrecuperável da base dos créditos de PIS e Cofins, a Instrução Normativa RFB 2.121/2022 ultrapassa seu ...

Reclamação representa importante instrumento para a garantia da autoridade das decisões emanadas pelas cortes superiores ...

É preciso evitar o contraditório e oscilações de interpretação de normas nas licitações e contratos conforme o licitante ...

A insegurança jurídica na área penal, a insegurança pública e a contínua perda da crença na Justiça são autêntico risco à ...

Há importantes discussões jurídicas sobre a validade, a segurança e a confiabilidade dos contratos celebrados por meios ...

STF invalidou interpretação que permitia bloqueios contra estatal paraibana e ordenou aplicação do regime de precatórios.

Ministro explicou que o direito de romper contrato unilateralmente não dispensa direito de ampla defesa da empresa contratada ...