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O TCA Sul confirmou assim a sentença proferida em 21 de março de 2025 pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco ...
A OCDE publicou um documento sobre a criação de um modelo de avaliação de risco dos contratos públicos baseado em ...
"Assim, a CAP manifesta o seu contentamento com a resposta do Governo", diz a confederação que defende que "é fundamental que ...
O salário mínimo não cobre as despesas básicas de um adulto em quase todos os países da União Europeia, com exceção da ...
O mesmo efeito prático teria sido obtido com muito menos matéria, concentrando a acusação e fundamentação num número reduzido de factos, simplificando os procedimentos intermédios, e chegando a um jul ...
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Segundo um comunicado do Conselho da UE, a primeira medida de assistência ao abrigo do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para ...
Com um custo de 3,8 milhões de meticais (50 mil euros), a estação de bombagem da missão Roque deverá ser inaugurada em 31 de ...
"Estes dados refletem a resiliência das empresas portuguesas, como o papel cada vez mais relevante do Leasing, do Renting e ...
Sánchez levará "um pacote de medidas importantes e contundentes" contra a corrupção, que incluem as propostas e exigências ...
O valor representa mais 16% que no ano anterior, de acordo com as tabelas de Indicadores do Sistema Bancário publicadas pelo ...
Este ano, o total admissível de capturas (TAC) mais do que duplicou face a 2024, sendo fixado em 40.000 toneladas, ao qual ...
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