Juiz suspendeu leilão de um imóvel porque devedor não recebeu a intimação pessoal, o que macula o processo extrajudicial ...

Casal teve conta de investimentos congelada e processou o banco por não pagar as remunerações habituais do contrato ...

Diversos sites de fintechs oferecem abertura de conta em que é possível pode colocar dinheiro sem medo de que ocorra uma ...

Não é novidade que a agenda ESG ( environmental, social and governance) tem sido determinante nas práticas adotadas pelo ...

Imigrantes foram acusados de corrupção, mas não sabiam que o atravessador para o qual pagaram teria que subornar um ...

Juízo da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou decisão por laudo comprometido ...

O IDP sedia, na quarta-feira, o evento 50 anos do legado de Moreira Alves no STF, em homenagem ao ex-ministro e seu trabalho ...

O TST manteve o reconhecimento do direito à estabilidade da gestante para uma vendedora de uma empresa contratada na ...

O Plenário manteve, por unanimidade, decisão que considerou inconstitucional a cobrança do ISS em etapas intermediárias de ...

A fuga da deputada federal Carla Zambelli após sua condenação no STF não basta para autorizar o bloqueio de bens para ...

Reclamação representa importante instrumento para a garantia da autoridade das decisões emanadas pelas cortes superiores ...

Dentre os aspectos mais significativos trazidos pelo novo diploma, destaca-se a sistematização jurídica do resseguro ...