O ministro lembrou o julgamento da ADI 5.082, relatada por Edson Fachin. Na ocasião, o STF reconheceu que os colégios ...

A nomeação de conselheiros para os TCs, embora formalmente disciplinada por critérios constitucionais e legais, tem sido ...

* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2025, lançado na última quarta-feira (11/6), no STF (clique aqui para ...

Para o ministro Gurgel de Faria, não cabem honorários se desistência dos embargos foi para aderir a parcelamento que já prevê ...

Em um cenáriocada vez mais complexo, a Lei Complementar 135, conhecida como Lei da Ficha Limpa, completa 15 anos de ...

Tudo que o presidente da República puder fazer, obedecendo à Constituição, sem precisar da concordância do Congresso, tem que ...

Mauro Capelletti e Calamandrei seriam raros espécimes que conduziriam pelas duas vias: poetas-processualistas e ...

A contratação direta, por inexigibilidade, representa uma exceção quando não há advocacia pública nem se pode licitar ...

Juiz suspendeu leilão de um imóvel porque devedor não recebeu a intimação pessoal, o que macula o processo extrajudicial ...

Diversos sites de fintechs oferecem abertura de conta em que é possível pode colocar dinheiro sem medo de que ocorra uma ...

Juízo da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou decisão por laudo comprometido ...

Casal teve conta de investimentos congelada e processou o banco por não pagar as remunerações habituais do contrato ...